Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial

A Organização das Nações Unidas - ONU - instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial em memória do Massacre de Shaperville. Em 21 de março de 1960, 20.000 negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos.

O dia 21 de março marca ainda outras conquistas da população negra no mundo: a independência da Etiópia, em 1975, e da Namíbia, em 1990, ambos países africanos.

O que é discriminação racial?

A Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Normas de Discriminação Racial da ONU, ratificada pelo Brasil, diz que:

"Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública".

Ontem e hoje, o negro no Brasil

O Brasil foi a última nação da América a abolir a escravidão. Entre 1550 e 1850, data oficial do fim do tráfico de negros, cerca de 3.600.000 africanos chegaram ao Brasil. A força de trabalho desses homens produziu a riqueza do País durante 300 anos.

Apesar de a maior parte dos escravos não saber ler nem escrever, isso não significava que não tivessem cultura. Eles trouxeram para o Brasil seus hábitos, suas crenças, suas formas de expressão religiosa e artística, além de terem conhecimentos próprios sobre técnicas de plantio e de produção. Entretanto, a violência e a rigidez do regime de escravidão não permitiam que os negros tivessem acesso à educação.

Oprimido e explorado, o negro encontrava nas suas raízes africanas a força para resistir à dominação dos senhores nas suas fazendas. Foi somente em 13 de maio de 1888 que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, libertando todos os escravos. Mas para muitos essa liberdade não poderia mais ser aproveitada como deveria. Após anos de dominação, os negros foram lançados numa sociedade preconceituosa, de forma desarticulada, sem dinheiro, sem casa, sem comida, sem nenhuma condição de se estabelecer.

Hoje, no Brasil, ainda é possível ver os reflexos dessa história de desigualdade e exploração. Alguns indicadores referentes a população, família, educação, trabalho e rendimento e que são importantes para retratar de forma resumida a situação social de brancos, pretos e pardos, revelam desigualdades em todas as dimensões e áreas geográficas do País. Apontam, também, para uma situação marcada pela pobreza, sobretudo para a população de pretos e pardos.

Segundo dados da publicação Síntese de Indicadores Sociais - 2000 - que reúne dados de pesquisas do IBGE, em 1999, a população brasileira era composta por 54% de pessoas que se declararam brancas, 5,4% de pretas, 39,9% de pardas e 0,6% de amarelas e indígenas.

Em termos regionais, a população branca está mais concentrada no Sul (83,6%), a preta no Sudeste (6,7%), a parda no Norte (68,3%) e a população amarela e indígena também no Norte (1%).

Valorização do negro no Brasil

Vale a pena você conhecer a atuação do Grupo de Trabalho para a Valorização da População Negra, ligado à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça. Este grupo é resultado de um longo período de amadurecimento de setores dos movimentos sociais negros que consideram importante e urgente lutar pela construção de uma verdadeira cidadania do negro brasileiro. Composto por representantes de ministérios e secretarias e representantes da sociedade civil, o grupo é organizado em áreas temáticas como: informação, trabalho e emprego; comunicação; educação; relações internacionais; terra; políticas de ação afirmativa; mulher negra; racismo e violência; saúde; religião; cultura negra; esportes; legislação; estudos e pesquisas e assuntos estratégicos.  

Combate à Discriminação no Trabalho e na Profissão

Contando com o apoio de empresas privadas, o programa procura divulgar os conceitos e princípios da Convenção nº 111, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da discriminação no emprego, buscando promover a igualdade de oportunidades de trabalho a todas as raças. Além de atuar nos estados brasileiros, instalando núcleos regionais de combate à desigualdades de oportunidades no trabalho. Já foram instalados núcleos em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Aproveite esta data para refletir: você tem ou já teve atitudes racistas?

 

Pesquisa e texto: Leandro Lima Cordeiro  - Instituto Historiar e Fundação Municipal Zumbi dos Palmares.